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22/10/2014 - 15h20

Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015

A partir de fevereiro, mais da metade da Casa será composta por deputados ligados ao agronegócio, defensores da PEC 215. Indígenas são contrários à proposta, que diminui o poder da Funai sobre as demarcações.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Osmar Serraglio
Para o relator, Osmar Serraglio, PEC pode ser solução para conflitos entre índios e agricultores.

A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá) deve voltar com força na próxima legislatura.

A chamada bancada ruralista, defensora da medida, será ampliada a partir do próximo ano. Levantamento da Frente Parlamentar da Agropecuária indica que os parlamentares ligados ao setor deverão representar 51% da Câmara dos Deputados, com 263 dos 513 deputados eleitos para o período de 2015 a 2018. Hoje, são 191.

Do outro lado, nenhum indígena foi eleito para a Câmara, a exemplo de 2010. Mas a ausência de um parlamentar índio não tem impedido a vinda de lideranças indígenas ao Legislativo nos últimos anos. Em um dos protestos, índios chegaram a subir no teto do Congresso em protesto contra a PEC.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário, 53 indígenas foram assassinados no ano passado em consequências de conflitos agrários diretos ou indiretos. Agricultores reclamam, no entanto, que muitas vezes colonos que ocupam áreas de boa-fé são retirados de suas terras para a demarcação de um território indígena.

Solução ou retrocesso?
Para o relator da PEC na comissão especial da Câmara que analisa a matéria, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR), a proposta poderá trazer uma solução para os problemas.

"Se você conversar com muitos índios, vai identificar que o que querem mesmo não é mais terra. Não que estejamos negando terra; estamos cumprindo o nosso dever. O País está testemunhando morte de índios e agricultores. É uma missão, um compromisso nosso."

Arquivo/Gustavo Lima
Padre João
Já na opinião de Padre João, medida significa um retrocesso.

Um dos principais defensores da causa indígena na Câmara, o deputado Padre João (PT-MG) discorda. "A PEC 215 significa o maior retrocesso. A gente percebe a organização de uma bancada, formando uma maioria, indo a voto e que se torna, de fato, uma ameaça a um direito constitucional sagrado, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz.

Atualmente, a demarcação de terras indígenas é de responsabilidade da União, com base na Constituição e em um decreto (Decreto 1.775/96). Conforme Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, as normas são suficientes.

Existem no Brasil quase 900 mil índios e mais de 690 terras indígenas. Os povos nativos reivindicam, no entanto, o reconhecimento de cerca de 1000 áreas.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Carlos Cabral Pereira | 17/12/2014 - 21h10
O CIMI explora os problemas indígenas, como a CPT e os políticos de esquerda no congresso (PT, PC do B, PV, Psol e etc) fizeram passado e fazem no presente. Em nome da reforma agraria insuflavam e incentivavam as ocupações de terra na amazônia como forma de impedir o avanço do latifúndio, viviam e vivem do infortúnio dos milhares de trabalhadores que foram vitimas da violência no campo especialmente os que perderam suas vidas em defesa da reforma agrária, e no governo do PT ignoram as milhares de brasileiros que são vitimas do governo e da funai, e que merecem respeito. Direitos iguais já!!!
wadir Olivetti Junior | 02/11/2014 - 11h53
Sou contra reservas e territórios . Meu nome Wadir Olivetti Junior, RG 16.257.221 – 9 , acredito em um só pais e sou contra reservas indígenas, somos todos Brasileiros, e todos que vivem aqui nesta terra tem que ter os mesmos direitos e deveres, começando que todos devem receber educação dada a todos os Brasileiros de todas as partes do Pais e até desapropriar uma área para que eles possam produzir alimentos como qualquer outro Brasileiro e pagar os impostos da terra igualmente, temos que por fim nesses pedágios e principalmente
André | 23/10/2014 - 16h30
CIMI não trai seu país. Quem trai o país é aquele que quer mudar o que o constituinte definiu de fundamental para o país em 1988. Quem trai o país foram aqueles que acabaram com mais de 1000 etnias no Brasil, mais de 4 a 5 milhões de pessoas no Brasil quando esta foi invadida em 1500.
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