Comissão finaliza texto e novo CPC vai à última votação nesta quarta

25/03/2014 - 17:04  

A comissão especial que discute o novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10) aprovou nesta terça-feira (25) a redação final do projeto. Foram feitas várias mudanças no texto em decorrência dos destaques aprovados no Plenário. O relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), garantiu que não houve alteração de conteúdo. “O texto consolida as mudanças em Plenário sem qualquer alteração de mérito. As mudanças foram feitas para dar coerência à proposta”, afirmou.

O presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), acredita que o texto será votado em Plenário amanhã e entregue ao Senado na próxima semana. Para isso, segundo ele, será necessário que o Plenário aprove um requerimento para quebrar o prazo de duas sessões imposto pelo Regimento Interno da Casa. “O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, nos disse que há disposição política de votar amanhã. Como não houve qualquer problema na comissão, espero que tudo termine nesta quarta”, declarou.

Trad destacou o esforço que a comissão teve para acelerar a votação do novo CPC. “Muita gente duvidou que votaríamos esse projeto nesta legislatura e hoje estamos mostrando que, com muito trabalho, esforço e dedicação, conseguimos aprovar o código”, disse.

O projeto do novo CPC foi criado por uma comissão de juristas com a intenção de desburocratizar e dar rapidez ao andamento de ações cíveis. Para isso, o texto exclui recursos, elimina formalidades, incentiva a conciliação e cria uma ferramenta para aplicar uma mesma decisão a vários processos iguais.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira