CCJ cria subcomissão para acompanhar trabalhos da Comissão da Verdade

13/08/2013 - 15:56  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), a criação de uma subcomissão, vinculada à própria CCJ, para acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo Executivo para apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

Idealizada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça será oficialmente instalada no próximo dia 21. O grupo será composto por 11 integrantes titulares: Alessandro Molon (PT-RJ); Chico Alencar (PSOL-RJ); Fátima Bezerra (PT-RN); Janete Capiberibe (PSB-AP); Luiz Couto (PT-PB); Márcio Macêdo (PT-SE); Nazareno Fonteles (PT-PI); Ricardo Tripoli (PSDB-SP); Sérgio Zveiter (PSD-RJ); Zezéu Ribeiro (PT-BA); além da própria Erundina.

Ainda serão escolhidos os 11 integrantes suplentes.

Atribuições
De acordo com o requerimento de Erundina, entre as atribuições da subcomissão estão:
- encaminhar à Comissão da Verdade informações e documentos sobre eventuais casos de violações de direitos
humanos de parlamentares e servidores da Câmara no período em análise;
- receber, organizar e enviar dados e sugestões que possam subsidiar a comissão no esclarecimento de fatos objeto de sua competência;
- realizar seminários, audiências públicas e diligências, na Câmara e nos estados da Federação, para ajudar na elucidação de denúncias; e
- fiscalizar os trabalhos da Comissão da Verdade, para que desempenhe com êxito suas competências e cumpra plenamente suas finalidades.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Marcelo Oliveira