Seminário sobre procuradorias da mulher recebe denúncia de abuso sexual de criança indígena
13/06/2013 - 18:56
A denúncia de que crianças e adolescentes índias teriam sido abusadas sexualmente nas aldeias pelo secretário estadual dos Povos Indígenas do Acre em 2009 vai ser analisada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. A denúncia sobre o abuso foi reapresentada nesta quinta-feira durante o seminário sobre Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios.
No evento, realizado na Câmara, a presidente da ONG Universalista em Direitos Humanos, Joana D'Arc Valente Santana, afirmou que uma CPI chegou a ser aberta na Assembleia Legislativa do Acre, mas não concluiu os trabalhos.
Ainda segundo Joana D'Arc, os delegados da Polícia Federal que investigavam a denúncia de abuso sexual contra as meninas indígenas foram transferidos. "Eu tenho as provas. Eu já apresentei essas provas em depoimento, em julho do ano passado, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e até hoje nem da ministra Maria do Rosário eu recebi a resposta."
A procuradora especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), disse que vai entrar em contato com o Ministério da Justiça e com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. "São crianças indígenas que, segundo o que falaram aqui, era até vendida a virgindade dessas crianças. Eu estou vendo depoimento de coisas que estou simplesmente estarrecida."
Procuradoria da Câmara
Uma das atribuições da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara é receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação aos órgãos competentes. Também é fiscalizar e acompanhar a execução de programas federais voltados para a questão de gênero. Outra missão é lutar pela aplicação integral da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que prevê punições específicas para os casos de violência doméstica.
O objetivo do seminário foi estimular a criação de procuradorias das mulheres nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Atualmente, cinco assembleias já possuem o órgão, entre elas, a de São Paulo e a do Ceará. Além disso, mais 12 assembleias analisam propostas de criação das procuradorias.
Participante do seminário, a vereadora de Aracaju Emília Correa disse que vai apresentar projeto semelhante na câmara municipal de Aracaju. "A minha ideia é já levar um projeto de resolução propondo isso à Casa. Eu tenho impressão de que vai ser bem recepcionado e vamos começar um trabalho ali, com certeza. Isso deve acontecer em outros municípios, pela grande importância que é a defesa dos direitos da mulher e contra a violência à mulher."
Cursos pela internet
A partir de setembro, a Câmara vai patrocinar cursos pela internet destinados a assessores de deputados federais e estaduais. O objetivo é capacitá-los a elaborar projetos de lei e outras proposições que beneficiem as mulheres.
Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção
