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19/03/2012 - 12h02

Discussão sobre “nova família” encontra obstáculos na Câmara

A família baseada no casamento entre um homem e uma mulher que vivem sob o mesmo teto e geram seus filhos não corresponde mais à realidade de muitos brasileiros. Entretanto, a votação de leis de amparo a novas composições familiares está longe de obter consenso entre os parlamentares.

Arquivo/ Beto Oliveira
Mandetta
Mandetta: "Temos que começar pelos pontos em que é possível um acordo".

Ao tomar posse, o novo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Mandetta (DEM-MS), listou entre os grandes desafios da comissão o de debater projetos que tratem de novos formatos de família. É por essa comissão que, em geral, inicia-se a análise de propostas dessa natureza.

Apesar da disposição, Mandetta adianta que a discussão de temas polêmicos, como a união entre pessoas do mesmo sexo, deverá ser adiada. Também estão na comissão, sem conseguir avançar, dezenas de projetos de lei com tratamentos divergentes para temas como pensão para dependentes e cônjuges, adoção, união estável e casamento.

Entre eles está o Projeto de Lei 580/07, que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A proposta aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família há quatro anos. Outros três projetos tramitam apensados: dois que vedam e um que admite esse tipo de união.

Adoção
Também aguardam votação na Comissão de Seguridade diversas propostas que tratam de adoção. A que veda a adoção de crianças por casais homossexuais (PL 7018/10) tem apensado projeto com objetivo exatamente contrário. Também tramitam propostas (PL 1212/11 e apensados) que permitem a adoção direta de crianças e de adolescentes (entregues pelos pais a conhecidos ou que tenham sido acolhidos por pessoas interessadas em adotá-los, independentemente da ordem de registro no cadastro de adoção).

“Sempre temos que começar pelos pontos em que é possível um acordo. Acredito que seja possível discutir questões de família ligadas à Previdência. Vamos usar o bom-senso para elaborar a pauta”, avalia o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. Entre as propostas que tratam do assunto na comissão está o projeto que estabelece o pagamento de pensão para companheiros do mesmo sexo (PL 6297/05).

Mandetta afirma que a dificuldade de avançar em alguns pontos, como a adoção de filhos por casais homossexuais, decorre tanto de questões religiosas quanto do fato de serem situações ainda não amadurecidas. “No caso da adoção, especificamente, sou contra pela dificuldade de avaliar o impacto dessa condição na vida de uma criança”, argumenta.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

ANTONIO CARLOS DA SILVA | 19/12/2014 - 10h03
Temos tantas outras coisas para serem discutidas e mudadas, e estamos aqui discutindo esta? falam tantos em valores e nao se valorizam-se, jogando-se contra outros. Enquanto a Petrobas, mensalão, riqueza ilícitas de alguns as nossas custa, vem agora colocar em duvida o que Deus criou? e Gerou?
GLAUCIA PIMENTEL | 28/11/2014 - 11h25
Não somos animais de reprodução. Somos complexos, com capacidade de escolhas complexas, e o mundo não segue leis biológicas. Somos mais: para o bem e para o mal. De nada servem leis que tentem enquadrar nossa humana riqueza. Família se escolhe, se protege, constrói planos de vida e de futuro para si e para quem se escolhe que façam parte do que chamam família. Deus não tem a ver com isso, porque Ele mesmo deu livre arbitrio. E o Estado é que vai dizer o que é certo e errado? Criança quer amparo, amor, alegria e definição das regras sociais, que se aprende em casa pela mão dos pais/mães no amor
Pamella Correia | 18/11/2014 - 16h29
Voto não, pois eu sou adotiva, meus pais biológico não me quiseram, e hoje eu tenho uma família, de duas mulheres, somente uma pode registrar, mais sou criada por ambas. Eu considero sim, minha família. É dificil ver, mas existimos. Não quero dizer que um casal homossexual ou hetero seja melhor ou pior. Eu voto porque é o que eu tenho e a que Deus me deu.
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