Presidente da comissão diz que polêmica não vai inviabilizar novo CPC

20/01/2012 - 13:55  

Apesar das controvérsias sobre a proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), o presidente da comissão especial que analisa o tema, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), afirmou que não há chances de a tramitação do projeto ser comprometida. Ele disse que pretende terminar a votação do texto em março.

“A polêmica faz parte do processo de construção de uma norma, especialmente no caso de um projeto com a extensão da reforma do CPC. Isso não significa que o projeto não vá vingar. Pelo contrário, reforça ainda mais a necessidade de conferir legitimidade para que os deputados decidam qual a melhor posição”, disse.

O deputado informou que a comissão vai definir um cronograma de votações do projeto no começo de fevereiro e que os assuntos mais polêmicos serão decididos no voto.

Além dos recursos, o projeto sofre resistências em relação às mudanças na contagem dos prazos em dias úteis, ao possível aumento dos poderes dos juízes e ao incentivo à conciliação, entre outros pontos.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli