Arquivada proposta que incluía cópia da Constituição nas listas telefônicas
22/09/2011 - 09:38
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 6809/10, do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), que incluía nas listas telefônicas uma cópia da Constituição Federal atualizada. A proposta será arquivada, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário.
O relator, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), considerou a proposta ecologicamente incorreta. “A progressiva conscientização da sociedade quanto às questões ambientais tem levado as autoridades a adotar políticas públicas que valorizem a preservação dos recursos naturais. A medida em questão implicaria a impressão adicional de centenas de milhões de páginas por ano, contrariando os ideais ecológicos”, disse.
A proposta altera a Lei 9.472/97, que prevê a distribuição de listas telefônicas a todos os assinantes de telefonia fixa. Ruy Carneiro acredita que as listas já não são importantes para muitos consumidores. “Cabe ressaltar que, em virtude do crescente acesso à internet, a utilização das cópias impressas das listas telefônicas gratuitas encontra-se em franco declínio nos últimos anos”, afirmou.
Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição – Wilson Silveira
