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27/05/2011 16:20

Projeto permite à PF investigar crimes contra jornalistas nos estados e municípios

Leonardo Prado
Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP)
Protógenes: apuração de crimes nos estados e municípios está mais sujeita a pressões.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1078/11, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que permite à Polícia Federal (PF) participar de inquéritos de crimes contra a atividade jornalística quando houver "omissão ou ineficiência" das esferas competentes nos estados e municípios, caracterizada após 90 dias de investigações.

Segundo o parlamentar, os jornalistas sofrem “ingerências de uma gama muito ampla de interesses, em função da natureza do trabalho”. A proposta altera a Lei 10.446/02, que já prevê atuação conjunta da PF com outros órgãos de investigação para crimes como formação de cartel, violação de direitos humanos, sequestro, cárcere privado e extorsão por motivos políticos.

Pressão sobre investigadores
Protógenes argumenta que, às vezes, a apuração de crimes nas esferas estadual e municipal sofre pressões devido à proximidade entre investigados e investigadores.

Ele ressalta que, “como ator isolado no plano federal, a Polícia Federal é de grande valia em investigações estaduais e municipais que venham a se apresentar omissas ou ineficientes.”

Tramitação
A proposta terá análise conclusiva das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito).

* Matéria atualizada às 15h45 de 06/06/2011.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'



Comentários

SANDRO GONÇALVES | 28/05/2011 20:40
Parabéns pela proposta e, é disso que precisamos em um país que quer ser sério no plano doméstico e internacional.
Luiz Carlos de Azeredo Coutinho | 28/05/2011 17:42
Nós, do interior deste Brasil, estamos carecas de saber que, a proximidade dos poderes estaduais e municipais, inclusive vínculos de parentescos nas cidades menores,com os investigadores, não só prejudicam, mas até paralizam determinadas investigações. Se aprovado, esse PL minimizaria o problema.