Deputado propõe solução alternativa ao fim do exame de ordem

12/05/2011 - 16:59  

O deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO) defendeu uma solução intermediária para a proposta de extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é utilizado atualmente para garantir a habilitação profissional de bacharéis em Direito. Ele disse que é preciso assegurar o máximo de lisura e de segurança na aplicação das provas e propôs a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública na realização dos exames (PL 1284/11).

“Não há dúvida de que, em razão das inúmeras fraudes e incorreções observadas nas últimas edições dos exames de ordem, faz-se necessário alterar o atual modelo de aplicação das provas para garantir transparência e respeito às normas legais”, afirmou o deputado, ao participar de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Em entrevista publicada nesta quinta-feira pela imprensa, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, criticou a proposta. Para ele, projetos de lei como o apresentado por Pinheiro demonstram "a tentativa de um reduzido segmento da Câmara de tentar enfraquecer a autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil".

No encerramento da audiência, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) propôs à OAB considerar a possibilidade de abrir um canal de mediação para receber sugestões da sociedade.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira