Plenário aprova os 4 projetos da pauta e encerra Ordem do Dia

17/03/2011 - 11:24  

O Plenário aprovou há pouco quatro projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam varas trabalhistas e cargos de juiz do Trabalho em quatro regiões do País. As propostas seguem para análise pelo Senado. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

Foram aprovados, com emendas, os PLs:

- 4409/08, que cria seis varas trabalhistas e 12 cargos de juiz no TRT da 7ª Região, sediado em Fortaleza (CE). Segundo a proposta, serão criadas quatro Varas em Fortaleza, uma no município de Pacajus e uma em Maracanaú.

- 5541/09, que cria duas varas trabalhistas na jurisdição do TRT da 16ª Região - uma em São Luís, capital do Maranhão; outra em Imperatriz, no sudoeste do estado;

- 5542/09, que cria 68 varas trabalhistas no âmbito TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado; e

- 5543/09, que eleva de 36 para 48 o número de juízes do TRT da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Com esse acréscimo, o TRT ganhará três novas turmas.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira