Mudança de regra pode dificultar demarcações indígenas, diz deputado

26/05/2010 - 14:37  

O deputado Nilson Mourão (PT-AC) disse que a proposta de transferir ao Congresso a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas poderá atrasar e dificultar os processos de demarcação. Atualmente, essa atribuição cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Projeto de Lei 4791/09, em análise na Câmara, transfere essa atribuição ao Congresso. Mourão disse que, se a proposta for aprovada, o resultado prático poderá ser a interrupção total de demarcações de terras indígenas no Brasil.

As declarações foram feitas hoje, em audiência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o projeto. Nilson Mourão é autor do requerimento que deu origem à audiência.

O autor do projeto, deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), disse que a proposta apenas estabelece uma troca de poderes. Ele afirmou que uma eventual lentidão pode ser positiva, porque o trabalho do Congresso não se mede pela velocidade, mas sim por sua capacidade de ouvir e congregar todos os interessados em um tema.

Reportagem – Verônica Lima/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli