Direito e Justiça

Câmara aprova doação para combater aids em Moçambique

25/08/2009 - 19:31  

Recursos serão utilizados na instalação de fábrica de medicamentos. Projeto seguirá para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4145/08, do Poder Executivo, que autoriza o Ministério da Saúde a doar R$ 13,6 milhões a Moçambique. Os recursos serão usados na primeira fase de instalação de uma fábrica de antirretrovirais e de outros medicamentos de combate à aids na capital do país, Maputo.

O projeto agora será encaminhado ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) calcula que a instalação da primeira fase da fábrica custará cerca de 6,8 milhões de dólares (em torno de R$ 12,5 milhões), o que inclui obras, equipamentos, utensílios, insumos e medicamentos.

Segundo o governo brasileiro, a doação tem caráter humanitário, já que 300 mil moçambicanos precisam de tratamento com anti-retroviral. Além disso, a cada dia, cerca de 500 pessoas contraem o HIV em Moçambique.

O relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), apresentou parecer favorável, mas fez uma ressalva: "O instrumento a ser firmado entre os dois países para a formalização da doação deverá estabelecer a cláusula de reversão em favor do Brasil se Moçambique deixar de atender à finalidade prevista".

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Pierre Triboli

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