Direito e Justiça

Comissão aprova acordo de Defesa entre Brasil e Chile

30/06/2009 - 15:29  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Projeto de Decreto Legislativo 1052/08, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o acordo entre o Brasil e o Chile sobre cooperação em matéria de Defesa.

O relator, deputado Carlos Willian (PTC-MG), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.

A CCJ reúne-se no plenário 1.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo

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