Viação aprova divulgação de número da Polícia Rodoviária
13/04/2009 - 19:27
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3355/08, do deputado Dr. Nechar (PV-SP), que obriga a divulgação do número do telefone de contato dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a finalidade de informar os motoristas que transitam nas estradas.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que especifica melhor a forma da divulgação. Pelo substitutivo, o telefone de emergência da PRF - 191 - deverá ser divulgado em placas informativas dispostas ao longo de todas as rodovias federais.
Nos trechos sem acesso a esse telefone de emergência, prevê o substitutivo, deverá então ser divulgado o número do telefone de contato do respectivo posto policial. A divulgação deverá ser de fácil visualização, abrangendo a sede do posto e o trecho rodoviário.
Na memória
Segundo Hugo Leal, essas providências vão favorecer o atendimento rápido das vítimas, em caso de acidente de trânsito. "A população em viagem rodoviária deve ter na memória o telefone da Polícia Rodoviária, para automatizar a busca por ajuda", afirma o relator.
O projeto original obriga todo posto da PRF a divulgar seu telefone de contato, tanto em sua sede como também em placas informativas distribuídas ao longo do trecho da rodovia sob sua jurisdição, com tamanho suficiente para permitir a leitura dos motoristas em trânsito.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Regina Céli Assumpção
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