Defesa do Consumidor debate aluguel em shoppings
03/10/2017 - 09:16
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta tarde para debater projeto de lei, do deputado Marcelo Matos (PHS-RJ), que proíbe a cobrança de mais de 12 aluguéis anuais de lojistas em shopping centers (PL 4447/12).
Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) quer esclarecer o modelo de negócios dos shopping centers. “Interessa de perto à comissão que a relação entre lojista e empreendedor esteja regulada de forma adequada. Desta forma, é fundamental fazer um amplo debate desta proposta”, argumentou.
Foram convidados para a audiência pública:
- o diretor de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Douglas Finardi Ferreira;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Glauco Humai;
- presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun;
- o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre, respectivamente, Paulo Kruse e Marco Antônio Beloto; e
- o advogado Nilo Oliveira.
A audiência pública ocorre às 14h30, no plenário 5, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - GM
