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27/06/2017 - 18h52

Câmara aprova exigência de câmera em serviço de banho e tosa de animais

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Soraya Santos (PMDB - RJ)
Soraya Santos: pet shops poderão elevar nível de confiança e qualidade do serviço

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a tosa e o banho de cães e gatos somente sejam realizados em estabelecimentos comerciais que possibilitem aos clientes a visão total da execução dos serviços.

Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta segue para análise do Senado.

A proposta (PL 1855/15) foi apresentada pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Ela explicou que o objetivo do projeto é evitar maus tratos dos animais que estiverem sob a custódia das clínicas veterinárias e pet shops.

“A presença de câmeras de segurança em pet shops beneficia não apenas os donos dos animais, mas também os proprietários dos estabelecimentos, elevando o nível de confiança e a qualidade da prestação do serviço, atraindo novos clientes”, disse.

Filmagem
Segundo o texto aprovado, os estabelecimentos deverão instalar câmaras de vídeo que filmem o banho e a tosa, de forma a permitir o acompanhamento. As imagens poderão ser disponibilizadas na internet. A instalação do sistema deve ocorrer no prazo de dois anos após a publicação da lei e as gravações serão armazenadas por seis meses.

Os estabelecimentos que não cumprirem a norma ficarão sujeitos às penas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que vão de advertência ou multa até a suspensão total das atividades.

Os estabelecimentos terão dois anos para se adequar à norma, e em cidades sem acesso à internet, a obrigação será apenas de gravar, não de disponibilizar.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Sandra Crespo

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Comentários

Mari Poppe | 08/10/2017 - 12h13
Parabéns pelo projeto que se torne uma realidade no senado. Vamos acabar com esses videos horrorosos que temos visto de certas "pet shops" que só querem ganhar $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ e não colocam gente qualificada para cuidar dos animais.
Luciano Buzatto | 07/10/2017 - 23h55
Parabéns, deputado Herculano Passos!!! Excelente projeto!!! Em minha opinião, deveria ser obrigatória a instalação de câmeras 24 horas também nos matadouros e granjas, verdadeiros campos de concentração, tortura e morte de seres inocentes!!!
gomes | 30/06/2017 - 08h14
Parabéns pela iniciativa. Quem trata bem dos nossos animais de estimação, com certeza não se importará, com câmaras de vigilância ao contrário se sentirá fortalecido pelo seu nobre atendimento; somente, aqueles que não dão um tratamento adequado é que se incomodarão com os procedimentos de vigilância; sabemos de inúmeros casos de maus tratos aos animais ocorridos dentro de clinicas veterinárias e pet shops relatados pelos meios de comunicação e pelo consequente pagamento pelos desserviço prestados por esses criminosos; essa medida vem boa medida dar proteção aos nossos animais.