Responsabilidade solidária na divulgação de dados será debatida

24/04/2017 - 15:29  

A responsabilidade solidária na divulgação de dados no âmbito do comércio eletrônico será discutida nesta quarta-feira (26) na Câmara. A audiência será realizada pela comissão especial que analisa o PL 4060/12, sobre tratamento e proteção de dados pessoais.

O encontro foi solicitado pelos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Thiago Peixoto (PSD-GO) e Alessandro Molon (Rede-RJ).

Foram convidados:

- o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumer Parajo;

- o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Francisco Onório Pinheiro Alves;

- o diretor de Assuntos Internacionais do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Leonardo Bessa;

- o presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net), Leonardo Palhares;

- e o pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Idec) Rafael Zanatta.

O debate terá início às 14h30, em plenário a ser definido.

Da Redação/SC