Aeroporto e companhia aérea podem ser obrigados a oferecer cadeira de rodas a passageiro

01/02/2016 - 11:14  

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4109/15, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que obriga aeroportos e companhias aéreas a fornecer cadeira de rodas ou carros motorizados para atender pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida no embarque e desembarque.

Pelo texto, as companhias aéreas devem ter pelo menos oito cadeiras de rodas ou carro motorizado para uso dos clientes e um funcionário para eventual ajuda.

Já os aeroportos precisam de apenas um equipamento, além de um estudo para verificar a quantidade de cadeiras de rodas necessárias para acessos, entradas e saídas do local.

O projeto também inclui a obrigação na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/00) e proíbe a cobrança de tarifa por esse serviço.

Segundo Bornier, o crescimento dos últimos anos no total de passageiros transportados se refletiu no tamanho dos aeroportos e na diversidade dos aeroportos. “As companhias aéreas deverão dispor desses equipamentos para embarque e desembarque, independentemente da capacidade de lotação da aeronave”, afirmou Bornier. Atualmente, norma da Anac (Resolução 9/07) determina que aviões com mais de cem acentos devem ter cadeira de rodas a bordo.

Em 2015, 117,8 milhões de passageiros viajaram em voos pagos no País, sendo 96,2 milhões em voos domésticos e 21,6 milhões em voos internacionais, de acordo com o Anuário do Transporte Aéreo, elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Com esse resultado, o setor registrou mais de 63 milhões de passageiros incluídos nos últimos dez anos. A demanda doméstica do transporte aéreo de passageiros aumentou 133% de 2006 a 2015, crescimento médio de 9,8% ao ano.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcia Becker