Deputado quer acabar com disparidade regional em preço dos combustíveis

10/10/2016 - 18:29  

Proposta em análise na Câmara, de autoria do deputado Alan Rick (PRB-AC), pretende evitar que consumidores das regiões Norte e Nordeste paguem um preço maior pela gasolina do que os das demais regiões. 

O projeto (PL 4772/16)  cria uma conta específica para depósito da Cide-Combustível, que seria revertida para subsidiar o produto.

O objetivo é monitorar os saques dessa conta para que o preço médio cobrado desses consumidores seja igual ou no máximo 5% superior ao preço cobrado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

“O parque nacional de refino de petróleo e as unidades produtoras de etanol estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste, muito distantes das regiões Norte e Nordeste. Além disso, é muito grande a diferença entre a renda média da população nas diversas regiões”, argumenta o autor

A proposta acrescenta artigo na Lei10.336/01, que criou a Cide.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Rosalva Nunes