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30/12/2015 - 14h36

Projeto torna obrigatório estepe com mesmo tamanho dos outros pneus do carro

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga os fornecedores de veículos a instalar nos modelos novos, nacionais e importados comercializados no País, estepe de dimensões idênticas às das outras rodas e pneus do carro. O projeto (PL 82/15) foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Ele observa que a indústria automobilística tem adotado a prática de equipar os veículos com rodas e pneus sobressalentes com dimensões diferentes das demais rodas e pneus.

“Esse procedimento, além de suscitar dúvidas relativas à segurança do veículo que, em caso de emergência, trafegará com três pneus iguais e um diferente, certamente causará prejuízos ao consumidor que necessitar substituir uma roda ou pneu avariado pelo estepe”, avalia o deputado.

Caso descumpra a medida, o fornecedor deverá pagar ao consumidor multa de 10% do valor do veículo em no máximo 30 dias, a contar da data em que for notificado da irregularidade. Além da multa, o consumidor poderá exigir a substituição do equipamento por um de dimensões idênticas às das demais rodas e pneus.

A Câmara chegou a analisar projeto (PL 3214/12) de teor idêntico, mas que foi arquivado com o término da legislatura passada.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo

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Comentários

ALEXANDRE A. VIEIRA | 16/07/2017 - 18h01
Sou contra. Alem do desperdício do espaço para armazena-lo , a função do estepe é emergencial, seu uso é para baixas velocidades. O nobre parlamentar deveria apresentar projetos que visem a melhoria das vias e estradas,segurança e tantas outras necessidades da população.
Leonardo Moura | 03/04/2017 - 16h23
Sou à favor, quem é contra nunca teve o pneu furado ou estourado no meio do nada...Um carro com pneu aro 15/195 rodando com estepe de aro 14/175 tem a estabilidade comprometida. Sem mencionar que nem sempre se encontra pneus da mesma marca e modelo tão facilmente para trocar logo o estepe temporário. Antes a segurança e estabilidade que o espaço na mala...quem reclama de espaço na mala é que está precisando de um carro maior. Com estabilidade não se brinca, esse estepe diferente dos demais pneus e rodas é pura economia porca das montadoras.
Luiz Gustavo Santos | 25/03/2016 - 21h37
Sou a favor do PL. Entendo os argumentos dos demais em relação ao espaço do porta malas, contudo acho que a segurança deve estar em primeiro lugar. Se furar um pneu e vc estiver a uma grande distância de um borracheiro, o risco é muito grande de acontecer um acidente.