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16/09/2015 - 09h18

Comissão debate impacto para consumidores da regulamentação do Uber

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje duas audiências públicas para discutir o impacto para os consumidores da proibição ou regulamentação do aplicativo Uber no Brasil.

Os debates foram solicitados pelos deputados Cesar Halum (PRB-TO), Maria Helena (PSB-RR), Chico Lopes (PCdoB-CE), Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Aureo (SD-RJ), Ricardo Izar (PSD-SP) e Marcos Rotta (PMDB-AM).

Convidados

Para a audiência desta manhã, que acontece a partir das 10 horas no plenário 8, foram convidados:
- o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), Igor Britto;
- o procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Victor dos Santos Rufino;
- o vice-presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net), Leonardo Palhares;
- o consultor do aplicativo 99Taxi, Thiago de Oliveira Mota; e
- o diretor de de Políticas Públicas do Uber Brasil, Daniel Mangabeira

Para o debate da tarde, às 14h30 no mesmo plenário, foram convidados:
- o procurador da República da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal, Carlos Bruno Ferreria da Silva;
- a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci;
- o presidente da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi (Abracomtaxi), Edmilson Americano; e
- o presidente da Associação de Assistência aos Motoristas de Táxis do Brasil (Aamotab), André Oliveira.

Da Redação - NA

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