Deputado cobra instalação de CPI para apurar abusos de planos de saúde
27/05/2015 - 20:14
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) defendeu nesta quarta-feira (27), em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, a instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar abusos cometidos por planos de saúde contra a população.
O pedido de abertura da CPI foi protocolado pelo parlamentar em fevereiro, porém negado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sob o argumento de que não havia fato determinado que justificasse a investigação. Valente informou que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o funcionamento da comissão.
Segundo o parlamentar do Psol, Cunha negou a CPI por conveniência. Valente destacou que, em 2014, quando ainda não era presidente da Casa, Cunha foi autor de uma emenda que anistiava os planos de saúde em R$ 2 bilhões - a emenda, inserida na Medida Provisória 627/13 (atual Lei 12.973/14), foi vetada pela presidente Dilma Rousseff ao sancionar a matéria.
“Precisamos dar resposta aos 50 milhões de usuários que pagam um preço alto por um serviço ruim e que enfraquece a ideia de acesso à saúde universal. A CPI tem poder de investigação, de convocação e de quebra de sigilo para a gente ter acesso à alta lucratividade das operadoras”, defendeu Valente, que propôs a realização da audiência pública.
Crítica ao Congresso
Durante o debate, o coordenador do Movimento Chega de Descaso, Leandro Farias, contestou a atuação dos parlamentares. Ele afirmou que os convênios atuam para que deputados e senadores escolham empresários do setor para ocupar cargos de direção na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão de fiscalização dos planos de saúde, em processo conhecido com “porta giratória”. De acordo com Farias, os parlamentares se subordinam aos interesses dos planos de saúde.
“O Congresso Nacional virou um balcão de negócios em defesa dos interesses dos convênios. Boa parte dos parlamentares recebem doações de campanha dos planos de saúde e, depois, nós vemos que são criados projetos de lei para prejudicar a saúde pública em benefício dos planos privados”, acusou Farias.
A acusação foi repreendida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que presidia a reunião, e por outros parlamentares. “Eu não tolero esse tipo de insinuação. Ele não pode envolver a instituição em sua crítica”, disse Lopes. O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) também exigiu que Farias se retratasse: “Não aceito essa generalização”.
Pedido de desculpas
Em seguida, o coordenador pediu desculpas aos deputados e ressaltou que vive um momento difícil: “Tenho 25 anos e já estou viúvo”. Antes da crítica ao Congresso, Leandro Farias contou o caso de sua esposa, Ana Carolina, de 23 anos, que morreu em um hospital particular no Rio de Janeiro, após 28 horas de espera para uma cirurgia de apendicite.
“Minha esposa entrou na estatística do descaso no País”, declarou. Por essa razão, Farias, que é farmacêutico, decidiu liderar o Chega de Descaso. De acordo com ele, os planos de saúde querem acabar com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Marcelo Oliveira
