Presidente do Instituto Acende Brasil pede programa de racionamento de energia
26/03/2015 - 13:32 • Atualizado em 26/03/2015 - 14:01
O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, afirmou que é necessário o governo preparar um programa de racionamento de energia com meta de redução de consumo, critérios de incentivo e ajustes contratuais. “Insisto na necessidade de uma discussão serena para preparar o racionamento, porque nem o doutor Hermes [Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema] pode calcular se o custo do racionamento será maior ou menor do que o custo para a população brasileira de se pagar a conta maior ao longo de 2015 e, talvez, 2016”, afirmou.
Sales alertou que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão baixos, mesmo com a utilização completa do parque térmico brasileiro. Ele também disse que há preocupação com o suprimento de energia mesmo com baixa perspectiva de crescimento da economia. “O momento é muito grave e para sair bem é indispensável uma liderança firme do governo e com participação ampla dos agentes.”
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, disse que não se deve decretar racionamento enquanto não houver sinalização de que não haverá garantia de geração de energia.
“No ano passado não decretamos racionamento e nem vamos decretar enquanto não houver sinalização que os recursos [hídricos] não são suficientes para atender a carga com, no mínimo 10% [de vazão]”, disse. Chipp falou que o órgão espera o fim de abril, com o início do período de secas, para fazer uma nova análise sobre o setor.
Eles participaram de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para discutir o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica. O debate já foi encerrado.
Falta de planejamento
Integrantes da comissão criticaram a falta de planejamento do governo federal no setor elétrico.
Para o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), o governo privilegiou uma aproximação com a população em vez da segurança elétrica. “Está claro para mim que houve, no mínimo, falta de planejamento do governo federal, buscando aproximação com a população com a redução de energia e gerando bolha.”
Ele questionou também os dados apresentados de que a crise hídrica enfrentada pelo País nos últimos anos esteja entre as piores da história, como foi afirmado pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp. “Não entendo como o governo insiste em colocar o problema da falta de energia em São Pedro, acho que o governo poderia ter tido a transparência de trazer esse problema de forma mais ampla”, disse.
Segundo ele, nos últimos três anos, a escassez de água ficou em 16º na série histórica, registrada desde 1931. As chuvas de 2014, ano em que a crise hídrica ficou mais grave, ficaram em 9º entre as menores desde 1931.
Já o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) reclamou de o governo ter lançado medidas de incentivo tributário para compra de eletrodomésticos para, em seguida, aumentar a tarifa de energia. “Estamos pagando uma conta de uma falta de planejamento quando se baixou aquela tarifa de luz”, afirmou.
Essa foi a mesma crítica do deputado Fábio Garcia (PSB-MT), que chamou o sistema elétrico brasileiro de frágil. “Em 2012, o governo federal reduz a conta de energia e incentiva o consumo em um sistema que já estava frágil. Assim a gente agrava um problema que tem hoje”, afirmou. Garcia elogiou a “ginástica” feita pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em conseguir manter o suprimento de energia.
Em janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff aprovou a Lei 12.783/13, originada da Medida Provisória 579/12, para reduzir em até 20% as contas de luz. Para isso, o governo diminuiu ou acabou com alguns custos incidentes sobre a tarifa, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e renovou alguns contratos de concessão de geração e transmissão de energia elétrica a preços menores.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi