Desenvolvimento Econômico discute ampliação do mercado livre de energia elétrica
28/11/2014 - 17:33 • Atualizado em 01/12/2014 - 21:28
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública, na terça-feira (2), para discutir a ampliação do mercado livre de energia elétrica. O evento foi proposto pelos deputados Renato Molling (PP-RS) e Guilherme Campos (PSD-SP).
Segundo eles, o mercado livre de energia elétrica no Brasil representa, hoje, 27% do consumo nacional. “Em que pese representar expressiva participação, sabe-se que esta poderia elevar-se, face às restrições de natureza legal”, afirmam.
Para eles, “sem comprometer as exigências que devem ser observadas em relação à segurança do sistema elétrico, é perfeitamente possível não só aumentar o número de consumidores industriais ou comerciais do mercado livre, mas também estender os seus benefícios a outros segmentos da economia brasileira, como os próprios consumidores residenciais”.
Os parlamentares lembram que, atualmente, “apenas 1.727 grandes consumidores têm o privilégio de fazer parte do grupo beneficiado” pelo mercado livre de energia elétrica.
“Caso a legislação seja flexibilizada, mais consumidores industriais ou comerciais e residenciais poderão ser classificados como consumidores livres, fazendo com que a economia brasileira se torne mais competitiva, ao mesmo tempo em que eleva os níveis de emprego e de renda”, argumentam. Eles ressaltam que já existe amparo legal para que essa flexibilização ocorra por parte do Ministério de Minas e Energia.
Convidados
Já confirmaram presença para discutir o tema com os integrantes do colegiado, os seguintes convidados:
- o diretor do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Alberto Suassuna de Medeiros;
- o superintendente de Estudo de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Frederico Rodrigues;
- o presidente do Conselho da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata Ferreira;
- o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros;
- o consultor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Roberto Morgenstern Ferreira; e
-o professor doutor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Adilson de Oliveira.
Também foram convidados, mas não confirmaram presença: o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Fernando Leone Vianna; e a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini.
A audiência ocorrerá no plenário 5, a partir das 14h30.
Da Redação – NA
