Em audiência pública, deputado questiona qualidade dos serviços de telefonia
19/11/2014 - 21:33
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira (19) a qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil. O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que solicitou a reunião, reuniu reclamações para discutir com o setor.
Bez, que foi presidente da comissão no ano passado, disse que essas reuniões têm sido constantes para acompanhar a evolução dos indicadores.
"No ano passado, as companhias falaram que era preciso aumentar a velocidade de instalação de antenas de celulares. Nós tentamos melhorar isso e, agora, precisamos saber como está", disse. Segundo ele, 10 mil antenas de celulares foram instaladas desde o ano passado, somando 79 mil antenas atualmente.
Empresas de telefonia
O secretário de fiscalização do setor no Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros da Cunha, disse que várias recomendações de fiscalizações do tribunal deram resultado e que tanto a regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto a qualidade da telefonia estão continuamente sendo avaliados.
Na opinião do diretor do TCU, surtiu resultados a decisão da Anatel de suspender a venda de determinados serviços até que a falha de qualidade seja resolvida. “São essas as medidas que, desde 2006, o tribunal vinha apontando que seriam mais hábeis na melhoria do serviço do que só aplicar multa”, disse Marcelo Barros da Cunha.
Lei Geral de Antenas
Para o diretor executivo do sindicato que reúne as empresas de telefonia celular (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, uma solução definitiva, com prazos e capacidade para que o setor faça planejamento, virá com a aprovação da Lei Geral das Antenas (Projeto de Lei 5013/13).
A Câmara aprovou a proposta em maio, e ela está pronta para ser votada no Senado. "Melhorou na Câmara, mas retornou ao Senado, e a lei de antenas sendo aprovada, vai mudar a situação, e vamos melhorar em muito a qualidade do serviço do Brasil", disse Levy.
Plano de melhorias
Segundo ele, há 14 indicadores de voz e dados medidos mensalmente pelas empresas e fiscalizados pela Anatel. "E desde 2012 há um plano de melhoria do celular estabelecido pela Anatel, que está sendo cumprido", disse.
Apesar de a cobertura crescer, Levy afirmou que o desafio para as empresas é a mudança da utilização do serviço. A relação é de uma foto para 20 ligações e, em média, um vídeo para cada 16 fotos, ou 320 ligações. "À medida que os usuários usam mais dados, mais a rede precisa crescer para garantir a qualidade", disse.
Sobre críticas pelo preço do serviço no Brasil, Levy apresentou relatórios da Anatel que colocam o preço brasileiro como um dos menores do mundo. O preço médio do minuto falado é de R$ 0,15.
O Ministério das Comunicações comemorou o crescimento da banda larga móvel no Norte e Nordeste, em mais de 1.000% entre 2010 e 2014. O secretário de Telecomunicações do ministério, Maximiliano Martinhão, disse que isso é fruto do Plano Nacional de Banda Larga. São 2,6 milhões de usuários, 10% do total de usuários de banda larga no Brasil, distribuídos em 4.912 municípios. O plano básico é de 1 megabyte a R$ 35.
Metas de expansão
O superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins, disse que o serviço de 2ª geração está em quase todos os municípios brasileiros. Já o plano de expansão da 3G é de 100% em 2016, com 70% agora para os municípios até 100 mil habitantes e 20% para os municípios abaixo de 30 mil. Essas cidades menores podem ser atendidas antes, mas, pelas regras atuais, o limite para a universalização vai até 2019.
A tecnologia 4G está nas cidades com mais de 500 mil habitantes e deve estar nas de 200 mil habitantes até o final de 2015. Na área rural, a meta é de que a cobertura esteja a até 30 km das sedes dos municípios até o final de 2015. Hoje, está em 60%.
O próximo passo é colocar banda larga em todas as escolas rurais. Hoje, 7 mil das 80 mil escolas têm esse acesso, mas pelo menos 20% delas não estão preparadas nem para a presença de um computador. Segundo a Anatel, essa meta vai ter de levar em conta essas limitações.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli
