Consumidor

Serviço de telefonia celular melhorou pouco nos últimos meses, diz Anatel

11/12/2012 - 22:33   •   Atualizado em 11/12/2012 - 22:47

Antonio Araújo
Audiência Pública para discutir sobre
Rezende: usuário não pagará por segunda chamada no caso de interrupção da ligação.

A qualidade dos serviços prestados pelo setor de telefonia móvel melhorou pouco desde a suspensão temporária da venda de novas linhas, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 18 de julho. A avaliação é do presidente da Anatel, João Batista Rezende.

Nesta terça-feira (11), em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Rezende destacou as medidas que a agência vai adotar para tornar o serviço mais eficiente e reduzir o número de reclamações, que chega a 6 milhões por ano.

De acordo com Rezende, a partir de 1º de março de 2013, o usuário não vai pagar pela segunda chamada no caso de interrupção da ligação. A intenção de adotar essa medida já havia sido anunciada pela agência no último mês de agosto.

“Nos planos por chamada, toda vez que tiver uma queda de ligação, se o usuário fizer em 2 minutos a chamada para o mesmo número, ele não vai pagar”, disse Rezende.

Fiscalização
Segundo o presidente da Anatel, a agência também vai acompanhar a cobertura e fazer um mapeamento das “áreas de sombra” em 81 cidades com mais de 300 mil habitantes. Rezende disse que o aumento de 13% na instalação de novas antenas é insuficiente e que a melhora da infraestrutura de telefonia é essencial para o serviço.

“Estamos acompanhando, exigindo que as empresas realizem os investimentos necessários, tanto na ampliação da rede como da infraestrutura, principalmente relacionada a sites. E também que invistam em redes de longa distância”, disse Rezende.

Restrição a antenas
Para o diretor do Sindicato das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, a implantação de infraestrutura “não acontece da noite para o dia”. Levy reclamou de leis restritivas para o setor. Segundo ele, mais de 250 normas impedem a instalação de antenas em várias localidades do País.

"Temos feito apelo permanente para que os municípios possam liberar a infraestrutura. Naqueles locais onde já conseguimos mudança de legislação, nós vamos deslanchar mais rapidamente", afirmou Levy.

O diretor ressaltou, ainda, que serão necessárias mais de 9.500 licenças para novas torres de celular para iniciar as operações em tecnologia de internet móvel 4G. “E isso apenas para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo”, relatou.

Celulares piratas
Além das restrições para a instalação de antenas, o representante das empresas de telefonia atribuiu a sobrecarga da rede aos celulares piratas, aqueles aparelhos não certificados pela Anatel.

Levy destacou que, a partir do primeiro semestre de 2013, esses aparelhos não serão mais introduzidos na rede brasileira. Segundo ele, quem já utiliza celular pirata não será prejudicado. Apenas os novos aparelhos piratas colocados em serviço serão impedidos de entrar em funcionamento.

Para o deputado Aureo (PRTB-RJ), no entanto, o maior número de reclamações dos usuários não se refere à baixa qualidade do serviço oferecido pelas operadoras e sim a cobranças indevidas. “A Anatel sabe dos problemas, mas só age quando esses se tornam drásticos”, criticou.

A audiência desta terça-feira foi solicitada pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli

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