Projeto obriga empresas a repor desvalorização de produto objeto de recall
03/08/2012 - 13:17
O recall é uma prática adotada pelo fabricante para corrigir defeito ou trocar produto, sem nenhum ônus para quem o adquiriu, em razão de problemas identificados no pós-venda que representem risco à saúde ou à segurança do consumidor.
O autor argumenta que o recall provoca uma “cicatriz eterna”, diminuindo o preço de mercado do produto. “O consumidor que adquiriu um bem que tenha sido alvo de recall, ao vendê-lo, sofrerá com a diminuição de valor desse bem”, disse. “Em alguns casos”, afirma Jordão, “a avaliação pode chegar a ser 10% menor, se comparada com o valor de mercado de um bem semelhante que não tenha sido alvo de recall”, completou.
Tramitação
A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Westphalem