Consumidor

Jogos com sexo e violência podem ser proibidos em lan houses

15/10/2010 - 18:43  

Arquivo - J. Batista
Kaefer: esses jogos podem produzir "assassinos inconscientes".

A Câmara examina o Projeto de Lei 7320/10, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que proíbe, em computadores de uso público, como em lan houses, jogos com cenas de nudez, sexo, pedofilia, violência ou apologia a crimes. A proposta também proíbe a produção, importação, comercialização e locação desse tipo de jogo para uso não residencial.

No caso de descumprimento da lei, a proposta prevê pena de detenção de seis meses a um ano ou multa de 3 a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

O autor argumenta que os videogames violentos podem estar formando uma geração de pessoas "insensíveis ao sofrimento". "Esses objetos, ao serem consumidos compulsivamente e apenas para gerar lucros, podem estar produzindo assassinos inconscientes e influenciando de forma negativa o caráter, a não-religiosidade e a formação moral dos jovens", afirma.

Tramitação
A matéria tramita em conjunto com o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses no País e está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 4361/2004

Íntegra da proposta