Câmara aprova obrigatoriedade de esterilizar instrumento perfurante

15/10/2008 - 14:37  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 275/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que obriga os profissionais que trabalham com instrumentos e utensílios cortantes ou perfurantes a desinfetá-los e esterilizá-los antes de sua utilização no corpo de clientes. A matéria será analisada pelo Senado.

O objetivo é garantir a segurança dos serviços de barbearia, manicure, aplicação de tatuagens e inserção de piercings, eliminando o risco de doenças infecto-contagiosas, como aids e hepatites B e C. O relator na comissão, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), defendeu a aprovação da proposta. Ortiz apresentou três emendas de redação, que não alteram o assunto principal.

De acordo com o texto, a desinfecção e a esterilização dos instrumentos e utensílios deverão seguir as normas técnicas da vigilância sanitária. Já os instrumentos descartáveis deverão ter o lacre aberto à vista dos clientes. Os estabelecimentos também precisarão manter em local visível cartaz informando que é permitida a utilização de aparelhos, instrumentos ou utensílios trazidos pelos usuários.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Patricia Roedel