Comissão aprova projeto que estimula campanhas de doação de cordão umbilical

29/07/2016 - 14:16  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatória a divulgação, nos meios de comunicação, das possibilidades e dos benefícios do sangue do cordão umbilical e placentário tanto para doação quanto para ser utilizado em pesquisa científica com células-tronco embrionárias.

Pelo texto aprovado, que altera a Lei de Transplantes (9.434/97), as informações também deverão ser oferecidas a mulheres grávidas durante o período de consultas pré-natais e no momento da realização do parto.

Relatora na comissão, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) defendeu a aprovação da proposta – prevista no Projeto de Lei 4480/08, do deputado Roberto Britto (PP-BA) –, mas propôs um substitutivo para corrigir falhas de redação e para acolher sugestão do deputado Mandetta (DEM-MS), que recomendou a divulgação também dos benefícios do sangue do cordão umbilical e placentário para a pesquisa científica.

“A divulgação dessas informações ajuda no aproveitamento desses órgãos não só em transplantes para outros pacientes, acometidos por patologias graves, como anemia aplástica e leucemias, mas também no campo da pesquisa com células-tronco”, concordou a relatora, ao defender a importância de conscientizar as parturientes.

Atualmente, o Brasil conta com a Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoiéticas (BrasilCord). Essa rede pública é formada por bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, como o do Instituto Nacional de Câncer (Inca), com base nas necessidades e na diversidade étnica e genética da população brasileira.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein