Ciência, tecnologia e Comunicações

Ministro diz que é preciso desburocratizar o setor de comunicações

18/11/2015 - 11:08  

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse na Câmara que está trabalhando para desburocratizar o setor de comunicações no País. A atual burocracia enfrentada pelas emissoras de rádio e televisão para se habilitar é algo que angustia o segmento, segundo o ministro.

"No serviço público, se colocam muitas dificuldades em alguns processos que poderiam ser evitadas. Temos trabalhado incansavelmente para reduzir. Hoje, existe um estoque de 54 mil processos [de outorga a emissoras] no ministério, temos conseguido resolver 3,4 mil por mês. Nós queremos a desburocratização e queremos deixar isso como marca da nossa gestão", declarou Figueiredo, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

TV digital
O ministro veio à Câmara falar sobre as prioridades da pasta. Um dos destaques é o planejamento da migração do sinal analógico de televisão para o digital. O projeto-piloto será lançado no próximo dia 29, quando o sinal analógico será desligado em Rio Verde (GO). Em seguida, o desligamento ocorrerá em Brasília. A expectativa é completar a migração em 31 de dezembro de 2018.

"A migração visa a liberar uma frequência de 700 megahertz. O beneficio é um sistema de TV bem mais moderno, para ter a tecnologia de 4G chegando a locais mais remotos com melhor qualidade e velocidade", explicou.

Segundo Figueiredo, a liberação da frequência vai influenciar diretamente outro gargalo das comunicações: a migração de rádios AM para FM. Além do óbice tarifário, essa migração esbarra hoje na falta de frequência. "Será inevitável. A frequência AM entra no mundo todo em um processo de esvaziamento. Só que para fazer essa migração, além da questão da tarifa, precisamos liberar frequência."

A previsão é que, já em 2016, mil emissoras migrem para FM.

Ainda em relação à radiodifusão, o ministro previu a expansão das emissoras comunitárias, educativas e comerciais. Mais de 760 localidades deverão ser atendidas por emissoras comunitárias até o próximo ano. Há ainda previsão de um crescimento de 52% nas emissoras educativas dentro do Plano Nacional de Outorgas 2015/16.

Banda larga
Outra prioridade do Ministério das Comunicações é o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com meta de praticamente universalizar o sistema. "Buscamos incansavelmente dotar 70% dos municípios brasileiros, que representam 98% da população, com fibra óptica, mas com velocidade", disse.

O ministro demonstrou ainda preocupação com o conteúdo que trafegará por essa via. "Não estou falando em regular conteúdo, mas da preocupação dos usos da banda larga. Precisamos desenvolver conteúdos que possam chegar às escolas públicas em forma de conhecimento", ressaltou.

A audiência prossegue no plenário 13.

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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker

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