Lei das Antenas vai melhorar qualidade da telefonia celular, diz ministro

29/04/2015 - 10:37  

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou há pouco que a Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/15), aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, vai ajudar a melhorar a qualidade dos serviços de telefonia celular e de internet móvel 3G e 4G.

“Um dos principais motivos para a falta de qualidade dos serviços era a demora para os municípios concederem licenças para a instalação de antenas. Essa lei possibilitará agilizar a instalação dessas antenas”, disse, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

O ministro acrescentou que uma quantidade significativa de multas às empresas de telefonia celular tem sido aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como forma de alavancar a qualidade.

Berzoini também disse que o marco civil da internet (Lei 12.965/14), aprovado no ano passado, vai ajudar a promover a segurança virtual. “Queremos que a governança da internet seja multilateral e multisetorial, e não seja feita por um país específico”, destacou.

A audiência ocorre no plenário 13.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger