Ciência, tecnologia e Comunicações

Projeto proíbe exibição de lutas na TV antes das 22 horas

09/01/2015 - 13:51  

Arquivo/ Luiz Alves
Geraldo Resende
Para Resende, programação da TV pode induzir jovens a aceitar violência com passividade.

O Projeto de Lei 7819/14, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as emissoras de televisão aberta de transmitir lutas e comerciais que contenham cenas violentas referentes a esse esporte entre as 6 e as 22 horas.

De acordo com o autor, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), “a exibição de lutas de UFC, boxe e luta livre em horários inadequados pode induzir crianças e adolescentes a aceitar com passividade a prática da violência”.

O parlamentar cita estudo divulgado pelo governo federal em 2010 sobre os hábitos de informação no Brasil, segundo o qual 94,2% da população assiste a programas de televisão. Na opinião dele, esse dado revela a influência que as emissoras exercem sobre a formação da opinião pública no País. “Essa questão é especialmente relevante para o público jovem, cujo caráter ainda se encontra em pleno processo de formação”, sustenta.

Resende acredita que a medida vai dificultar o acesso dos jovens a conteúdos dessa natureza, sem, no entanto, retirar do público adulto o direito de assistir às competições que envolvam lutas.

Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto precisará ser analisado por uma comissão especial, junto com cerca de 50 propostas semelhantes, e depois pelo Plenário.

Reportagem - Maria Neves
Edição – Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta