Conselheiros divergem sobre flexibilização do horário da Voz do Brasil

07/07/2014 - 16:53  

Reinvindicação antiga das emissoras de rádio, a possibilidade de transmitir o programa "Voz do Brasil" em horários flexíveis foi discutida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso em audiência pública nesta segunda-feira (7). Criado em 1935, no governo Getúlio Vargas, o programa mais antigo do mundo ainda veiculado vai ao ar obrigatoriamente, de segunda a sexta, às 19 horas.

Dois projetos com interesses opostos tramitam no Congresso. O Projeto de Lei do Senado (PLS 19/11) confirma a obrigatoriedade do horário de transmissão e propõe que o programa se torne parte do patrimônio imaterial do País. Já outro Projeto de Lei (PL 595/03) autoriza as rádios a iniciarem a transmissão do programa entre as 19 horas e as 20 horas.

Em junho, a presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória (MP 648/14) flexibilizando a transmissão do programa em horário alternativo durante a Copa do Mundo. Nos dias dos jogos, o programa poderia ser transmitido, a critério das emissoras, entre 19 e 22h.

Contra
Conselheiro de comunicação da Empresa Brasil de Comunicação, Murilo Ramos é contra a flexibilização do horário de transmissão. Ele acredita que o Governo brasileiro não teria condições de fiscalizar o cumprimento das novas regras.

"O Brasil não dispõe, no setor de radiodifusão, de instituições e de normas, ou seja, de legislação capaz de fazer a fiscalização desta flexibilização. Isso vai gerar um caos porque vai acontecer isso: uma rádio bota num horário, tenta outro... Com o que tempo, o que vai acontecer, fatalmente, é que, sem a fiscalização, sem o Estado presente assegurando que aquilo é importante, eu acho que vai acontecer o fim da Voz do Brasil", diz.

Benefícios
Já Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, defende que a flexibilização traria benefícios para o público e para as rádios, inclusive com o aumento da audiência do programa.

"A Voz do Brasil quando foi criada, há 79 anos, tinha um contexto. O Brasil hoje é totalmente diferente. Nós temos milhões de veículos, milhares de emissoras. A Voz do Brasil precisa mudar também. Então, se você pudesse diluir o programa nessas três horas que nós pleiteamos, a audiência aumentaria, segundo uma pesquisa feita pelo Datafolha agora no mês de fevereiro deste ano", afirma.

Com o debate, o Conselho de Comunicação do Congresso vai colher argumentos favoráveis e contrários à mudança de horário. A discussão vai subsidiar o relatório que vai ser produzido pelos conselheiros Walter Vieira Ceneviva, Nascimento Silva e Ronaldo Lemos.

Da Redação - NA
Colaboração de Lara Silvério