Anatel anuncia conclusão de testes para leilão de faixa destinada à telefonia 4G

02/06/2014 - 20:24  

O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, disse que já foram encerrados os testes necessários para o leilão da faixa de frequência de 700 megahertz para a tecnologia de banda larga móvel de 4ª geração(4G). Atualmente, essa parte do espectro é ocupada por canais da tevê aberta e emissoras de rádio.

O tema foi debatido em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (2). Valente informou que a consulta pública realizada pela Anatel será encerrada amanhã. Para ele, é preciso começar um processo que ainda deve demorar alguns anos para ser encerrado.

Jarbas Valente lembrou que, antes de iniciar o uso da faixa de 700 MHz, as empresas de telefonia terão que financiar a limpeza da frequência com a mudança das rádios e tevês que atuam nessa para outras faixas. Ele informou que uma entidade será criada para fazer esse serviço - os custos serão calculados pela Anatel e divididos entre as companhias que vencerem o leilão. "Vamos prever, no edital, que as vencedoras aportem uma quantia que será liberada ano a ano para a empresa [de radiodifusão] renovar seus equipamentos."

Incertezas
Já o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel, Eduardo Levy, destacou que a área de telefonia precisa muito da faixa de 700 MHz, mas é melhor concluir o processo com mais calma porque ainda há incertezas em relação às obrigações das companhias que ganharem a licitação.

Ele destacou que os testes realizados pela Anatel apresentaram problemas, que precisam ser investigados com maior profundamente. "Deve ser avaliada com cautela toda a questão em relação à entidade [responsável pela limpeza do espectro], em relação à logística que vai ser feita", exemplificou.

De acordo com Levy, é necessário também determinar critérios de qualidade para definir o preço do leilão. Ele destacou o crescimento da banda larga móvel no País, atualmente com 150 milhões de acessos, e criticou o fato de que no edital não há obrigação de cobertura em áreas remotas. “Em médio prazo, a licitação da faixa de 700 MHz é a última oportunidade para atender áreas menos povoadas”, disse.

Interferência
A possibilidade de interferência no sinal da TV digital pela banda larga móvel é outro argumento dos críticos do leilão da Anatel. Na avaliação do presidente Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), Olímpio José Franco, em 700 MHz, a telefonia interfere, sim, na imagem da televisão que é projetada.

Ele também defendeu um processo mais lento para que pontos que ainda não ficaram claros - como o sistema de arrecadação durante o processo de implementação da telefonia nesse espectro - sejam esclarecidos.

O governo prevê para agosto o leilão que vai permitir a ampliação da oferta do 4G no Brasil. Desde 2012, o serviço é oferecido pelas operadoras em parte do País na faixa de 2,5 GHz .

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Marcelo Oliveira