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Câmara dos Deputados ampliará canais de participação popular

14/02/2014 - 20:42   •   Atualizado em 14/02/2014 - 20:52

Internet TV
Cidadão terá acesso, por meio da TV digital, a mais detalhes sobre as votações no Plenário.

A Câmara dos Deputados pretende oferecer um novo mecanismo para que o cidadão participe mais diretamente dos trabalhos do Plenário. Já está em fase de testes um programa que permitirá o acesso a diversas informações adicionais àquelas que a população recebe ao assistir as sessões.

Trata-se do sistema Ginga de TV Digital, um aplicativo desenvolvido pela Rede Legislativa de TV Digital e pelo setor de Tecnologia da Informação da Câmara.

Detalhes sobre as matérias em votação, informações sobre os parlamentares que discursam e sobre os canais de comunicação que podem ser usados para entrar em contato com os deputados ou se manifestar estarão disponíveis. Dentro de algum tempo, a intenção é que a pessoa também possa se manifestar se concorda ou não com o projeto em discussão.

Esse é mais um passo do amplo programa de participação popular implementado pela Câmara. Canais tradicionais, como o 0800 619 619, hoje funcionam conjuntamente com páginas no Facebook e no Twitter, além de videochats que colocam parlamentar e população para discutir abertamente um projeto de lei. Essas ferramentas têm mostrado que a população quer participar diretamente da vida do Legislativo.

"Essa explosão das mídias sociais e das manifestações que ocorreram nas ruas no ano passado despertou nos cidadãos um senso crítico e está mostrando a importância de participar efetivamente dos processos", afirma a diretora da Coordenação de Participação Popular (CPP) da Câmara, Simone Ravazzolli.

Enquetes
Um dos instrumentos que tem mostrado maior receptividade é a enquete realizada na página da Câmara sobre alguns dos temas mais importantes em tramitação. Quase como eco das manifestações de rua, 230 mil pessoas acessaram o mecanismo para dizer que eram contra a aprovação da proposta que tirava poderes do Ministério Público para concentrá-lo na polícia, a famosa PEC 37. Essa PEC acabou sendo rejeitada pelo Plenário em junho, atendendo às manifestações populares.

O recorde de participação nas enquetes da Câmara pode ser batido em breve. Uma enquete que discute o conceito de núcleo familiar no projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) registrou 150 mil votos em apenas 3 dias.

Como explica Simone Ravazzolli, nem sempre o parlamentar vai seguir a vontade expressa nesses canais. Ela ressalta, no entanto, que os canais de participação são uma forma de estabelecer um diálogo direto entre representante e representados. Foi o que aconteceu com a proposta de cotas para negros nos concursos públicos (PL 6738/13), relatada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), quando foi realizado um videochat.

"Colocamos ele ao vivo na TV Câmara e no Portal da Câmara durante uma hora, conversando com os cidadãos. O relatório dele era favorável ao projeto das cotas raciais, e a população estava pedindo o contrário. Então, as pessoas argumentaram com ele e apresentaram sugestões que foram incorporadas ao relatório", disse Ravazzolli.

Inibidores de apetite
O deputado Dr. Paulo César (PR-RJ) avalia positivamente o videochat realizado para discutir seu projeto de anular a decisão da Anvisa que proibiu os remédios inibidores de apetite (PL 2431/11).

Dr. Paulo César chama a atenção para a liberdade com que as pessoas se expressam. "[O videochat] foi de extrema importância, porque as pessoas participaram, deram sua opinião e isso sensibilizou o relator, sensibilizou os outros deputados."

Por meio dos canais de comunicação, a população também ganhou voz até mesmo nos grandes debates realizados nas comissões gerais, que reúnem parlamentares e especialistas. Em uma delas, a que discutiu a violência no trânsito, as opiniões enviadas pela internet e telefone foram lidas para todos os participantes.

Da Reportagem – PT

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