Projeto cria regras para eleições primárias a presidente da República
05/04/2013 - 09:12
A Câmara analisa projeto que define algumas regras para a realização de eleições primárias nos partidos para a escolha do candidato a presidente da República. A proposta (PL 4920/12), do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), está pronta para ser colocada na pauta do Plenário. A proposta altera a Lei 9.504/97, que estabelece normas para a realização das eleições, e permite que a partir de um ano antes da data da eleição até o primeiro domingo de junho do ano do pleito- dia em que se realizarão as eleições primárias- os pré-candidatos poderão fazer campanha eleitoral e não será considerado crime pedir votos.
Pela proposta, a Justiça Eleitoral vai acompanhar todo o processo de escolha do candidato, e as instruções para a realização e a fiscalização do processo deverão ser expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os meios de comunicação poderão realizar debates entre os pré-candidatos, e o escolhido nas primárias deverá ter sua candidatura formalizada pela convenção para fins de registro junto à Justiça Eleitoral.
Alvaro Dias destaca que a proposta não busca obrigar os partidos a realizarem eleições primárias, mas “propiciar as condições materiais e institucionais para que os partidos possam optar por fazê-las, mediante assistência da Justiça Eleitoral que garanta aos partidos e às coligações os meios e a lisura necessários ao processo de escolha do seu candidato a presidente da República”.
Ele lembra que a lei atual já prevê a realização de prévias partidárias, mas o texto precisava ser atualizado para se adequar à Lei Eleitoral. “Não há dúvida que a nossa inspiração é o modelo americano que propicia, a cada quatro anos, o confronto de ideias entre os candidatos do mesmo partido para que possa ser escolhido um que concorrerá à presidência da República já tendo as suas ideias aprovadas pela maioria dos simpatizantes de sua legenda”, concluiu.
Reportagem-Rodrigo Bittar
Ediçpão- Mariana Monteiro
