Ciência, tecnologia e Comunicações

Ministério quer programação local de TV proporcional à população do município

08/11/2011 - 16:44  

O diretor do departamento de outorgas do Ministério das Comunicações, Demerval da Silva Junior, esclareceu há pouco que os editais de licitação já exigem um mínimo de 5% de programação local e um máximo de 8%, em qualquer momento da programação. Uma evolução da situação atual, para ele, deve ser acima disso.

No novo marco legal para o setor que deve passar por uma consulta publica, Demerval afirmou que o ministério vai sugerir que a cota de programação regional a ser cumprida seja proporcional à população do município. "É uma forma de adequar a proposta às realidades locais", argumentou. O horário de veiculação, na opinião dele, também deve ser livre, entre 6 horas e meia-noite.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, sugeriu que o Projeto de Lei 7075/02, que estabelece percentuais e horários da programação das emissoras a serem preenchidas com atrações locais e regionais, seja analisado por uma comissão especial, que busque um acordo para a aprovação da matéria.

Relator da proposta, o deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA) destacou que o projeto é complexo e polêmico e que a comissão especial pode ser uma solução. "Queremos dar celeridade a essa discussão”, declarou.

Os debatedores participaram de audiência pública sobre o tema. O encontro, promovido pela Comissão de Educação e Cultura, já foi encerrado no Plenário 10.

Reportagem – Georgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

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