Ciência, tecnologia e Comunicações

Comissão aprova cobertura para telefonia móvel em rodovias federais

20/10/2011 - 12:11  

Arquivo/ Beto Oliveira
Wolney Queiroz
Queiroz: proposta vai melhorar serviços em diversas localidades.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 465/11, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que torna obrigatória a cobertura da telefonia celular ao longo das rodovias federais. Pelo texto, as operadoras deverão compatibilizar as tecnologias necessárias para a realização das chamadas em roaming - termo empregado em telefonia móvel para designar a capacidade do usuário de obter conectividade fora da localidade geográfica onde está registrado.

O relator, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), recomendou a aprovação do projeto. Ele concorda com a justificativa do autor, segundo a qual muitas localidades fora dos grandes centros urbanos acabam não recebendo uma cobertura adequada por parte das operadoras concessionárias do serviço público de telefonia móvel celular.

“A proposição parece resolver, pelo menos em parte, essa lacuna no serviço prestado, uma vez que torna obrigatória a cobertura em todas as estradas federais, atendendo, portanto, a muitas localidades atualmente não abrangidas pelo serviço”, afirmou o relator.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mariana Monteiro

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