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17/12/2008 - 10h19

Funk pode ser considerado expressão da cultura popular brasileira

Proposta apresentada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ)- Projeto de Lei 4124/08 - define o funk como forma de manifestação cultural popular e determina que o Poder Público garanta as condições para a democratização da sua produção e veiculação musical.

Chico Alencar enfatizou que o movimento funk é hoje, no País, uma atividade de lazer e cultura popular das mais importantes, reunindo mais de 1 milhão de jovens todos os fins de semana, apenas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. "Entre cantores, MC`s, grupos de dançarinos e DJ`s cariocas renomados, estima-se haver atualmente mais de mil em atividade conhecidos no País e, alguns deles, até no exterior", informou.

Preconceito
O deputado Chico Alencar, que também é professor de História, lembra que outros gêneros como o maxixe e o samba já foram alvo de preconceito. "Houve época em que, no Brasil, era proibido sambar! Hoje, é o funk que enfrenta toda ordem de preconceitos e tentativas de desmobilização por parte de segmentos da sociedade que discriminam manifestações culturais das classes menos abonadas, sobretudo as ligadas à cultura negra". O parlamentar ressalta ainda que a mídia nacional freqüentemente refere-se ao funk de modo preconceituoso, associando-o, em palavras ou imagens, à marginalidade, à violência e ao tráfico e consumo de drogas.

Pela proposta, o Poder Público deverá garantir a proteção do funk e dos direitos dos artistas do movimento - reconhecidos como agentes da cultura popular. Deverá ser assegurada a livre realização das festas e dos bailes para sua promoção. O projeto define também que a discriminação e o preconceito contra o movimento funk e seus integrantes estarão sujeitos às penas previstas em lei.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Íntegra da proposta:

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Maristela Sant'Ana

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