Comissão aprova acordo de cooperação com Portugal

24/11/2006 - 15:02  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (22) acordo entre o Brasil e Portugal sobre cooperação na área de defesa, celebrado em Porto em 13 de outubro de 2005. Previsto na mensagem 203/06, do Poder Executivo, o acordo trata da partilha de conhecimentos na utilização de equipamentos militares, na execução de operações internacionais de manutenção da paz; e nas áreas de ciência e tecnologia. Prevê ainda a realização de ações conjuntas de treino e instrução militar e a realização de exercícios militares conjuntos.

Em seu parecer pela aprovação, a relatora, deputada Maninha (Psol-DF), ressaltou que o acordo deverá trazer benefícios para a evolução das políticas de defesa e para a modernização das forças armadas de ambos os países.

Tramitação
Como conseqüência da aprovação da mensagem, a Comissão de Relações Exteriores vai apresentar um projeto de decreto legislativo propondo a aprovação do acordo. Depois o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Regina Céli Assumpção