Projeto autoriza criação de universidade federal no Pará

28/08/2006 - 15:19  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6978/06, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que autoriza a criação de uma universidade federal no município paraense de Barcarena. Pelo texto, a Universidade Federal de Barcarena será implantada com dotação específica no Orçamento da União e terá como objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária.
Barcarena fica a 23 quilômetros de Belém e tem uma população estimada de 60 mil habitantes. O parlamentar defende a criação da universidade no município argumentando que se trata de um importante pólo produtor de alumínio, conhecido também pela plantação de frutas típicas como abacaxi, açaí, pupunha e acerola. Wladimir Costa destaca que, assim, além de trazer larga contribuição cultural ao País, Barcarena tem significativa arrecadação tributária.
"O pleito cumpre mandamento da Constituição Federal que estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho", diz o deputado.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Marcos Rossi

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