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06/12/2018 - 10h05

Comissão vai analisar MP que extingue empresa espacial criada com Ucrânia

Agência Espacial Brasileira
Tecnologia - espacial - Base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão
A base de Alcântara, por estar próxima à Linha do Equador, gera economia de combustível para o lançamento de satélites, o que a torna competitiva

Será instalada hoje a comissão mista que vai analisar a medida provisória que extingue a Empresa Binacional Alcântara Cyclone, organização criada em parceria com o governo ucraniano para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no litoral do Maranhão (MP 858/18).

A edição da medida ocorre após o Brasil sair do Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4, assinado pelos dois países em 2003.

Cooperação
A cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia começou em 2003, quando foi assinado o tratado em Brasília. A ideia era usar o Centro de Lançamento de Alcântara para enviar satélites brasileiros, ucranianos e de outros países ao espaço, cobrando pelo serviço.

Caberia à Ucrânia desenvolver o foguete, uma nova variante do Cyclone já usado pelo país do leste europeu. Ao governo brasileiro caberia cuidar da infraestrutura de solo no CLA – os ucranianos detinham a tecnologia para fabricar foguetes mas não possuíam centro de lançamento próprio.

A instalação da comissão está marcada para as 10 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Em seguida serão eleitos o presidente e o vice do novo colegiado.

Tramitação
A medida provisória será analisada agora em uma comissão mista. É nessa fase em que são realizadas as audiências públicas e apresentadas as emendas de deputados e senadores.

O parecer aprovado é votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Íntegra da proposta:

Da Redação - ND

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