Comissão vai analisar MP que extingue empresa espacial criada com Ucrânia
06/12/2018 - 10:05
Será instalada hoje a comissão mista que vai analisar a medida provisória que extingue a Empresa Binacional Alcântara Cyclone, organização criada em parceria com o governo ucraniano para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no litoral do Maranhão (MP 858/18).
A edição da medida ocorre após o Brasil sair do Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4, assinado pelos dois países em 2003.
Cooperação
A cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia começou em 2003, quando foi assinado o tratado em Brasília. A ideia era usar o Centro de Lançamento de Alcântara para enviar satélites brasileiros, ucranianos e de outros países ao espaço, cobrando pelo serviço.
Caberia à Ucrânia desenvolver o foguete, uma nova variante do Cyclone já usado pelo país do leste europeu. Ao governo brasileiro caberia cuidar da infraestrutura de solo no CLA – os ucranianos detinham a tecnologia para fabricar foguetes mas não possuíam centro de lançamento próprio.
A instalação da comissão está marcada para as 10 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Em seguida serão eleitos o presidente e o vice do novo colegiado.
Tramitação
A medida provisória será analisada agora em uma comissão mista. É nessa fase em que são realizadas as audiências públicas e apresentadas as emendas de deputados e senadores.
O parecer aprovado é votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
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Da Redação - ND