Relações Exteriores debate acordo Brasil-EUA sobre uso da base em Alcântara

05/12/2018 - 09:23  

O acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, é tema de audiência pública hoje pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

O acordo de salvaguarda pretende evitar que a tecnologia de um país seja roubada por terceiros.

Em 2000, o governo de Fernando Henrique Cardoso assinou um acordo com os norte-americanos para uso do Centro em Alcântara, mas a proposta foi barrada no Congresso Nacional.

Agora o governo Temer negocia um novo texto que possa superar as resistências políticas. 

A audiência foi requerida pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Segundo ele, depois de 16 anos os dois países retomaram as negociações para um acordo de salvaguarda. “É de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos EUA”, disse.

Devido a sua localização geográfica, o Centro de Lançamento de Alcântara gera uma economia de 30% no combustível para lançamentos de satélites. Por isso, vários países têm interesse em utilizar a base brasileira. Essas parcerias, no entanto, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

Debatedores
Confirmaram presença no debate o representante do Ministério da Defesa brigadeiro-do-ar André Luiz Fonseca e Silva e o diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança do Ministério das Relações Exteriores, Alessandro Candeas. Também foi convidado o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira (AEB), Petrônio Noronha de Souza, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Hora e local
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 3.

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Da Redação - RS