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07/11/2018 - 17h39

Entidades científicas pedem mais recursos para o setor no orçamento do ano que vem

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência pública e reunião ordinária
Audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia debateu a situação de universidades, centros de pesquisa e agências de fomento à pesquisa

Dirigentes de entidades científicas alertaram sobre a falta de recursos para o setor no orçamento do ano que vem. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (7), em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Nas universidades, 2018 já está sendo difícil: recursos de custeio congelados, dinheiro para obras e compra de equipamentos equivalente a 20% do que foi liberado em 2014 e problemas para o pagamento de pessoal. Junto com os centros de pesquisa e com as agências de fomento à pesquisa, as universidades passam por uma situação que foi descrita como "água na altura do nariz".

Na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), os recursos para 2019 estão assegurados nos mesmos patamares dos últimos três anos. Já o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teme pela continuidade do pagamento das bolsas de estudos no segundo semestre do próximo ano.

"Do orçamento destinado pelo Congresso Nacional para o CNPq, que foi colocado em R$ 800 milhões e aumentou um pouquinho para R$ 1 bilhão, não chegamos até setembro. É uma crise importante para o CNPq, se não recuperarmos o orçamento para pelo menos a sua base, R$ 1,3 bilhão. Faltam R$ 300 milhões para o CNPq chegar até o final do ano, para fazer o básico, nada de extraordinário do que estamos fazendo", disse o representante do CNPq, Marcelo Morales.

Impacto orçamentário
Os participantes da audiência pública apontaram duas medidas que prejudicaram o setor de ciência e tecnologia. Uma é a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto de gastos públicos. A outra é a utilização de parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para custear gastos financeiros com a dívida pública.

Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Celso Pansera (PT-RJ) afirmou que a visão do governo é equivocada. "Se tem uma forma de sair consistentemente da crise econômica e de uma maneira sustentável é investindo em ciência e tecnologia para gerar novos produtos, novos sistemas, mais produtividade na indústria, melhores empregos. E o governo não consegue compreender isso, ele age ao contrário: quanto mais agudiza a crise, mais corta a receita do setor", declarou o deputado, que já foi ministro de Ciência e Tecnologia.

Perda de competitividade
Os cientistas enfatizaram que a falta de recursos para ciência e tecnologia também tem reflexos na imagem do Brasil no exterior. O pesquisador Elibio Rech, da Embrapa, acenou para problemas na competitividade do País.

Já o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, afirmou que há uma queda da posição do Brasil no ranking mundial de produção científica. Ele informou que já pediu que o ministro indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonoro para a área de Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, receba representantes do setor e suas reivindicações. Moreira também propôs a criação de um Observatório Legislativo, para acompanhar permanentemente as destinações orçamentárias para a pesquisa científica no País.

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, é preciso parar de pensar apenas em manter a estrutura que já existe. "Se o Brasil quiser ter um protagonismo internacional, se quiser sobreviver no mundo contemporâneo – que é o mundo do conhecimento e do soft power, o poder baseado no conhecimento, no comércio e não nas armas –, o País vai ter que mudar drasticamente o rumo de seus investimentos em ciência e tecnologia", alertou.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Pierre Triboli

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