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10/09/2018 - 19h30

SBPC cobra de presidenciáveis investimento de 2% do PIB em ciência e tecnologia

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência pede revisão do teto de gastos e cumprimento do marco legal do setor

Will Shutter/Câmara dos Deputados
Audiência Pública. Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu de Castro Moreira
Presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira: destruição do Museu Nacional simboliza momento de descaso e precariedade da educação científica

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) aposta em observatório e carta-compromisso nas eleições 2018. O objetivo é chamar a atenção dos candidatos à presidência da República, aos governos estaduais e aos legislativos federal e estaduais para a situação dramática da área de ciência, tecnologia e inovação.

As principais demandas da SBPC estão no site Observatório das Eleições 2018 e no documento "Políticas públicas para o Brasil que queremos". O primeiro compromisso cobrado dos candidatos é com a garantia de recursos imediatos para o setor a fim de que o País fique, pelo menos, próximo da meta de investimento de 2% do PIB.

O presidente da SBPC Ildeu de Castro Moreira afirma que a solução passa pela "rediscussão profunda" da emenda constitucional que estabeleceu teto para os gastos públicos (EC 95/16). "Os recursos para investimento em ciência, tecnologia e inovação estão muito reduzidos: é cerca de 1/3 do que tínhamos anos atrás. Isso significou um baque profundo nas agências de fomento: a Finep está com 4/5 de recurso contingenciado, o que é dramático. O teto dos gastos engessa a possibilidade de recursos para os próximos anos e precisa ser revogado ou alterado radicalmente", defendeu.

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As recomendações da SBPC foram colhidas em seminários realizados em vários estados. "A burocracia no Brasil é grande e impede muito a pesquisa científica. Esse é um dos pontos que a gente quer que seja mudado, inclusive com a aplicação do marco legal aprovado pelo Congresso (Lei 13.243/16)", completou. 

Outras áreas
Como ciência e tecnologia interagem com vários outros setores, a SBPC também sugere ações nas áreas de saúde, educação, direitos humanos e democratização da comunicação. A intenção é conter o êxodo de estudantes e o sucateamento dos centros de pesquisa.

Ildeu de Castro Moreira argumenta que a eleição é momento importante para a mobilização da comunidade científica para a prevenção de novas "tragédias culturais", como a que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

"Isso é simbólico da ciência brasileira, porque vivemos esse momento de descaso, de precariedade na educação científica, de sucateamento de laboratórios. A nossa preocupação é que essas chamas que consumiram o Museu Nacional, em uma situação trágica, não se alastrem simbolicamente para outras situações da ciência brasileira, que vive momento muito difícil".

O documento da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência também apresenta propostas para ampliar as conexões da ciência com o setor produtivo e com as necessidades da população em geral. Quanto à educação básica, por exemplo, a SBPC defende a valorização da ciência na base nacional comum curricular. Segundo Ildeu Moreira, a atual discussão do tema não tem dado a devida importância a investigação, observação e experimentação científicas nas escolas.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

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