Projeto cria incentivo para geração elétrica renovável em universidades
O objetivo é associar novas fontes de eletricidade para as universidades, com vista à autonomia energética, com capacitação profissional
20/04/2016 - 16:20
O deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou projeto de lei que institui um incentivo fiscal para as universidades brasileiras (e suas entidades vinculadas) instalarem sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes.
A proposta (PL 1812/15) cria o Programa de Geração Distribuída nas Universidades (PGDU), que vai coordenar projetos de instalação de energia elétrica renovável. Segundo o texto, as vendas de equipamentos para o PGDU serão isentas das contribuições para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A venda ou importação de peças e acessórios utilizados na fabricação dos equipamentos ficarão suspensas da exigência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, desde que as operações sejam feitas pela empresa fabricante dos equipamentos. A suspensão deverá ser indicada na nota fiscal. O texto estabelece ainda que a suspensão dos tributos se converte em isenção (alíquota zero) após a utilização ou incorporação da peça nos equipamentos.
Além dos incentivos, o PGDU contará com uma fonte de recursos proveniente da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A CDE é um encargo cobrado das faturas de energia elétrica.
Incentivo ao setor
O objetivo do projeto deputado Vital do Rêgo é associar novas fontes de eletricidade para as universidades, com vista à autonomia energética, com capacitação profissional. Pretende-se ainda desenvolver o mercado de equipamentos utilizados na geração de energia elétrica a partir das fontes renováveis.
“A utilização das fontes alternativas para a produção de energia elétrica de forma descentralizada tem crescido exponencialmente no mundo”, diz o deputado. “Mas o Brasil não tem participado dessa revolução tecnológica.” Para o deputado a criação do PGDU e o incentivo fiscal atrelado poderão reverter essa situação.
“Poderemos desenvolver tecnologia, capacitar profissionais e produzir energia sustentável nos centros acadêmicos, criando uma demanda inicial por equipamentos que permita a instalação de cadeias produtivas no Brasil”, prevê Vital do Rêgo.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo
