Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

12/07/2017 - 15h14

Debatedores defendem proibição de contingenciamento de recursos para ciência no Orçamento de 2018

Deputados e representantes de entidades afirmam, em comissão geral no Plenário, que o setor é estratégico para desenvolvimento do País e merece mais recursos e atenção do governo

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Comissão geral para debater a situação do Setor de Ciência e Tecnologia no Brasil, diante dos recentes cortes orçamentários, bem como sua relevância para o desenvolvimento do país – Marcha pela Ciência. Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ)
O deputado Celso Pansera, ex-ministro de Ciência e Tecnologia, propôs a comissão geral na Câmara

Debatedores criticaram os cortes orçamentários na área de ciência e tecnologia e defenderam a proibição de contingenciamento de recursos para o setor, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12).

Ex-ministro de Ciência e Tecnologia, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que propôs o debate, foi um dos que defenderam a aprovação de dispositivo na Lei Orçamentária Anual de 2018 que proíba o governo de contingenciar verbas para o setor.

Segundo Pansera, ciência e tecnologia são tão estratégicas para o Brasil quanto educação e saúde, já que representam o futuro do País. Ele lembrou que estados e municípios já são obrigados a investir parte das verbas públicas em educação e saúde.

Pansera afirmou ainda que neste ano o governo fez um corte linear de 40% no Orçamento, afetando todos os ministérios, o que, na avaliação do deputado, demonstra que não há prioridades ou visão estratégica.

Gerações futuras
O presidente da Academia Brasileira de Ciências, o físico Luiz Davidovich, disse que os cortes orçamentários neste ano foram uma “bomba atômica” que afetará gerações futuras.

“Laboratórios estão sendo fechados, pesquisadores estão saindo do País e jovens estão desistindo da carreira científica em função dos cortes realizados e da paralisação de laboratórios em vários estados”, disse.

Ele destacou que o orçamento para ciência e tecnologia neste ano, de R$ 2,5 bilhões, representa metade do valor destinado em 2005 e um quarto do montante em 2010. “Isso explica a situação atual”, observou.

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) foi o único a defender os cortes orçamentários. Para ele, “foi uma medida dura, mas não restava outra saída” para o governo, já que o País era “doente terminal” na área econômica. “Não se pode culpar o médico por dar remédio ao paciente”, opinou.

Rocha disse acreditar que o cenário atual pode ser oportunidade de aproximação de pesquisadores e cientistas com o setor privado e de ter menos dependência de recursos estatais.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Comissão geral para debater a situação do Setor de Ciência e Tecnologia no Brasil, diante dos recentes cortes orçamentários, bem como sua relevância para o desenvolvimento do país – Marcha pela Ciência. Helena Nader, presidente da SBPC
Helena Nader, presidente da SBPC, criticou, durante o debate, os cortes orçamentários feitos neste ano

Desenvolvimento
A maior parte dos debatedores defendeu que o País promova estratégia de desenvolvimento baseada em ciência e tecnologia e inovação. “Os países mais desenvolvidos elegeram a ciência e tecnologia como ‘a’ estratégia”, disse Gianna Cardoso Sagazio, diretora da Confederação Nacional da Indústria. Ela pediu que o setor de fato se torne prioridade para o Brasil.

O deputado Alex Canziani (PTB-PR) também avaliou que o setor é estratégico e não está recebendo o tratamento adequado do governo. “A despeito da crise, há áreas fundamentais para que o País possa dar um salto fundamental de desenvolvimento”, disse. Para ele, o Brasil precisa investir na formação de pessoal.

Verbas para ciência
“Não podemos permitir que esse corte orçamentário nocivo nos coloque a reboque do resto do mundo”, afirmou a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. “Soberania é educação e ciência. Sem isso vamos ser realmente importadores de tecnologias”, completou.

Presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Maurício Antônio Lopes chamou atenção para o exemplo da Coréia do Sul, onde o investimento em educação e ciência desde a década de 1960 levou a crescimento exponencial do Produto Interno Bruto (PIB).

Conforme ele, o Brasil fez caminho semelhante na área de agricultura: o investimento em ciência e inovação ajudou a “fazer uma grande revolução” no setor, levando-o a ocupar papel central na economia. “Temos que continuar apoiando a pesquisa pública no País e lutar pela ressalva de contingenciamento na lei orçamentária”, opinou.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Ralph Machado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Hilton Cezar Fraboni | 13/07/2017 - 08h02
Estratégico e importantíssimo porém não de exclusividade do governo que não sabe fazer com que os recursos investidos gerem produtos comercializáveis, afinal o que foi produzido nos últimos dez anos que mereça cerca de $40 bilhões? A Embrapa é uma rara exceção mas poderia ter investimento privado já que existe para atender grupos gigantescos.