Comissão debate mudanças no Marco Legal da Ciência e Tecnologia
13/06/2017 - 08:54
A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde promove hoje uma audiência pública para discutir mudanças no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16).
O evento foi proposto pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele ressalta que essa lei trouxe mudanças no regime de trabalho dos pesquisadores vinculados a instituições públicas de ensino e desburocratizações nos procedimentos de compra de insumos para a pesquisa e desenvolvimento.
“Com mais de um ano de sua entrada em vigor, e por ter relação direta com o objeto desta comissão, é importante avaliar os impactos de tal medida, e como essas mudanças podem colaborar para a inovação e incorporação tecnológica na saúde”, afirma o parlamentar.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
- o diretor de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Jorge Campagnolo;
- o procurador federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Leopoldo Gomes Muraro; e
- representante do Ministério da Saúde.
A audiência ocorrerá no plenário 16, a partir das 14h30.
A reunião também pode ser acompanhada ao vivo pelo WebCâmara.
Da Redação – NA
